Desde as 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal iniciou a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote contempla cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, além de incluir restituições residuais de anos anteriores.

No total, serão beneficiados 6.091.572 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 8,5 bilhões. A maioria desses valores será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram inseridos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho estão entre os prioritários neste lote. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos já haviam recebido restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Os contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida representam a maioria dos beneficiados, totalizando 5.711.130 pessoas. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix tem garantido prioridade no recebimento das restituições.

Os pagamentos serão efetuados em 31 de julho, diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o contribuinte não esteja contemplado neste lote, é possível consultar a situação no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar se há pendências que possam ter levado à exclusão, como a necessidade de envio de declaração retificadora.

Em caso de problemas como conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil para resgate. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelos canais de atendimento específicos.

Para aqueles que não resgatarem a restituição dentro do prazo estipulado, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. O processo envolve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou no aplicativo para tablets e smartphones. Este lote é o primeiro a incluir contribuintes não-prioritários, marcando um avanço na regularização dos pagamentos do Imposto de Renda de 2023.